RESOLUÇÕES

Nesta seção, pode-se pesquisar a legislação que trata dos serviços concedidos regulados pela Agetransp e atos normativos expedidos pelo Conselho Diretor.

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Resolução Agetransp nº. 39, de 15-08-2017

REVOGA A RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº. 12 DE 24 DE ABRIL DE 2013.

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Resolução Agetransp nº. 38, de 08-08-2017

ESTABELECE CONTROLE PERMANENTE DAS DISTÂNCIAS HORIZONTAL E VERTICAL EXISTENTES ENTRE OS TRENS....

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Resolução Agetransp nº. 37, de 13-06-2017

APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TECNICA E OPERACIONAL DA CATRA.

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Resolução Agetransp nº. 36, de 22-12-2016

APROVA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NAS AUDITORIAS DO METRÔ RIO.

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Resolução Agetransp nº. 35, de 13-12-2016

APROVA O REGULAMENTO DE CONTROLE DE BENS REVERSÍVEIS INTEGRANTES DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO SOB REGULAÇÃO DA AGÊNCIA.

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Resolução Agetransp nº. 34, de 13-12-2016

ESTABELECE RITO SUMÁRIO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE CASO COMPOSIÇÕES SAIAM DAS ESTAÇÕES COM PORTA(S) ABERTA(S)..

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