Aviso de Cotação

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, órgão Regulador, por meio da Superintendência Administrativa – SUPAD, vem pelo presente, visando atender à legislação pertinente ao Contrato de Concessão, e considerando a necessidade de apoio de instituição de notório saber e experiência, buscar COTAÇÃO DE PREÇOS JUNTO AO MERCADO para o serviço constante do Termo de Referência elaborado pela Câmara de Política Econômica e Tarifária – CAPET.

Objeto : Prestação de serviços de consultoria voltada à elaboração de “ESTUDO TÉCNICO DE ANÁLISE INTEGRADA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO PARA AS LINHAS 1, 2 E 4”.

Em outras palavras, a contratação tem por escopo concreto a prestação de serviço capaz de auxiliar a verificação, por parte da AGETRANSP, da existência ou não de desequilíbrio contratual, por meio do fornecimento de um conjunto não exaustivo de elementos técnicos, análise de dados e outros elementos que são indispensáveis à verificação e à avaliação pela Agência Reguladora da existência ou não de desequilíbrio econômico financeiro do contrato.

A contratação pretendida também busca garantir mecanismos, dados e elementos que subsidiem a identificação da origem e da motivação de eventual desequilíbrio identificado, auxiliando a AGETRANSP a apresentar alternativas para que seja adequadamente equacionado e restabelecido o equilíbrio das concessões em análise. Espera-se, assim, que o estudo produzido tenha o condão trazer consistência, clareza e confiabilidade suficientes em relação aos resultados apresentados para atender duas finalidades precípuas:
a) embasar as decisões que venham a ser tomadas pela parte CONTRATANTE, minimizando questionamentos posteriores por parte da Concessionária;
b) subsidiar a CAPET tanto com informações relevantes, que sirvam como “inputs” para o resultado final da revisão, qual seja, o relativo às estimativas e projeções de demanda; como no reforço das tarefas de sua própria equipe de trabalho, no processo de revisão tarifária em questão.

Ressalte-se, por fim, que o trabalho deverá ser desenvolvido sob ostensivo acompanhamento e supervisão dos técnicos da Agência, os quais irão prover a CONTRATADA com os elementos técnicos necessários, avaliando, sugerindo e dando o aceite final cada etapa. O desenvolvimento do Estudo deverá ser realizado em conformidade com o Termo de Referência.

Termo de Referência

As cotações deverão ser encaminhadas até o dia 04/08/2023, às 17:00h (horário de Brasília), para o e-mail: supad@agetransp.rj.gov.br.
As dúvidas e questionamentos deverão ser remetidos, também, por e-mail.
Telefone para contato: 2332-5436.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA – SUPAD

Aviso de Cotação

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, órgão Regulador, por meio da Superintendência Administrativa – SUPAD, vem pelo presente, visando atender à legislação pertinente ao Contrato de Concessão, e considerando a necessidade de apoio de instituição de notório saber e experiência, buscar COTAÇÃO DE PREÇOS JUNTO AO MERCADO para o serviço constante do Termo de Referência elaborado pela Câmara de Política Econômica e Tarifária – CAPET.

Objeto : Prestação de serviços de consultoria voltada à elaboração de “ESTUDO TÉCNICO AUXILIAR À ANÁLISE DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO”.

Em outras palavras, a contratação tem por escopo concreto a prestação de serviço capaz de auxiliar a verificação, por parte da AGETRANSP, da existência ou não de desequilíbrio contratual, por meio do fornecimento de um conjunto não exaustivo de elementos técnicos, análise de dados e outros elementos que são indispensáveis à verificação e avaliação pela Agência Reguladora da existência ou não de desequilíbrio econômico financeiro do contrato.

A contratação pretendida busca, também, garantir mecanismos, dados e elementos que subsidiem a identificação da origem e motivação de eventual desequilíbrio identificado, auxiliando a AGETRANSP a apresentar alternativas para que seja adequadamente equacionado e restabelecido o equilíbrio da concessão em análise.

Espera-se, assim, que o estudo produzido tenha o condão de trazer consistência, clareza e confiabilidade suficientes em relação aos resultados apresentados para atender a duas finalidades precípuas:
a) embasar as decisões que venham a ser tomadas pela parte CONTRATANTE, minimizando questionamentos posteriores por parte da Concessionária;
b) subsidiar a CAPET, tanto com informações relevantes que sirvam como “inputs” para o resultado final da revisão, qual seja, o relativo às estimativas e projeções de demanda; como no reforço das tarefas de sua própria equipe de trabalho, no processo de revisão tarifária em questão.

Ressalte-se, por fim, que o trabalho deverá ser desenvolvido sob ostensivo acompanhamento e supervisão dos técnicos da Agência, os quais irão prover a CONTRATADA com os elementos técnicos necessários, avaliando, sugerindo e dando o aceite final a cada etapa. O desenvolvimento do Estudo deverá ser realizado em conformidade com o Termo de Referência.

Termo de Referência

As cotações deverão ser encaminhadas até o dia 19/06/2023, às 17:00h (horário de Brasília), para o e-mail: supad@agetransp.rj.gov.br.
As dúvidas e questionamentos deverão ser remetidos, também, por e-mail.
Telefone para contato: 2332-5436.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA – SUPAD

Resultado

Pregão Eletrônico nº : 002/23

Objeto : Contratação de Serviços de Apoio Operacional para Coleta de Dados em Campo, com Disponibilização de Mão de Obra Especializada, a fim de aprimorar o cumprimento do exercício desta AGETRANSP - Termo de Referência – ANEXO I.

Tipo : Menor Preço Global

Data e Hora de Início de acolhimento das Propostas : 09H00M do dia 27/07/2023 - Horário de Brasília

Limite para acolhimento das Propostas : Até às 09H00M do dia 09/08/2023 - Horário de Brasília

Data da realização do pregão : 11H00M do dia 09/08/2023 - Horário de Brasília

Documentos:

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Pregão Eletrônico nº : 001/23

Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação para o fornecimento de soluções tecnologicas atualmente comercializadas e que seja utilizada no meio de agências reguladoras e/ou de transportes com possibilidade de customizações, com a disponibilização de equipamentos, que visam atender às necessidades de fiscalização da Agetransp - Termo de referência - ANEXO I .

Tipo : Menor Preço Global

Data e Hora de Início de acolhimento das Propostas : 10H00M do dia 26/04/2023 - Horário de Brasília

Limite para acolhimento das Propostas : 10H00M do dia 15/05/2023 - Horário de Brasília

Data da realização do pregão : 11H00M do dia 15/05/2023 - Horário de Brasília

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Edital de Chamamento Público Nº : 001/23

Objeto : O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a “Prospecção do mercado imobiliário, com vistas à futura e eventual aquisição de imóvel comercial edificado em área urbana, com área total de, no mínimo, 1.500m² lineares ou no máximo 2 (dois) andares, admitindo-se uma tolerância de até 10% (dez por cento) a mais na área final estabelecida, no município do Rio de Janeiro – RJ, para uso institucional que atenda às necessidades de instalação da sede própria da AGETRANSP para o desempenho das atividades regulatórias e fiscalizatórias legal e contratualmente previstas, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis não residenciais urbanos que atendam as disposições e os requisitos mínimos exigidos” e que atendam às condições e especificações deste Edital e seus anexos.

Período de apresentação das propostas: Do dia 15 de maio até o dia 15 de junho de 2023

Atenção : As propostas deverão recebidas até às 17horas (horário de Brasília) do dia 15 de junho de 2023, no formato digital, por meio do e-mail epregao@agetransp.rj.gov.br ou protocolado na Superintendência Administrativa – SUPAD, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, a qual deverá, também ser entregue, por meio de ofício, em formato digital (pendrive).

Outras informações preferencialmente pelo por meio do e-mail epregao@agetransp.rj.gov.br ou telefone (21)2332-5436, das 09h às 12h e das 14h às 17h.

Documentos: