Nesta seção, pode-se pesquisar a legislação que trata dos serviços concedidos regulados pela Agetransp e atos normativos expedidos pelo Conselho Diretor.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO NA FORMA DO ART. 3º DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº. 378.
DownloadDESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL.
DownloadCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSECUÇÃO DO OBJETO DO PROCESSO E-12-004.189-2013.
DownloadALTERA PORTARIA AGETRANSP Nº. 100 -, DE 11 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DownloadCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A 3ª REVISÃO QUINQUENAL.
DownloadCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ESTUDO PARA NOVA FÓRMULA DE REAJUSTE TARIFÁRICO DA CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS..
DownloadDESIGNA O CONSELHEIRO PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA..
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