PORTARIAS

Nesta seção, pode-se pesquisar a legislação que trata dos serviços concedidos regulados pela Agetransp e atos normativos expedidos pelo Conselho Diretor.

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Portaria Agetransp nº. 258

ALTERA A PORTARIA Nº 244.

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Portaria Agetransp nº. 257

DESIGNA GESTOR DE CONTRATOS.

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Portaria Agetransp nº. 256

CONSTITUI GRUPO PARA ANÁLISE E REVISÃO DA RESOLUÇÃO AGETRANSP 40.2017.

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Portaria Agetransp nº. 255

ALTERA O ART. 1 DA PORTARIA AGETRANSP 234.2018.

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Portaria Agetransp nº. 254

DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELA PGA.

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Portaria Agetransp nº. 253

DESIGNA COMPETENCIA CONS PRESIDENTE SUBSTITUTO.

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Portaria Agetransp nº. 252

ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 248.

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Portaria Agetransp nº. 251

DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA.

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Portaria Agetransp nº. 250

CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATO.

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Portaria Agetransp nº. 249

CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATO.

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