A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) fará na próxima terça-feira (21/10), às 11h, a 10ª Sessão Regulatória de 2025. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube e a reunião será por videoconferência. Serão julgados os seguintes processos regulatórios:
 

1)    E-12/004.108/2017 – Rota 116 - Receitas Acessórias – Exercício de 2017 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
2)    SEI-22/0008/000510/2021 – Supervia – Fato Relevante da Operação – Acesso Indevido na Estação de Edson Passos – Ramal Japeri – 04/09/2020 – BO SV 9142021 – Conselheiro Relator: Charlles Batista;
3)    SEI-220008/000042/2023 – Rota 116 – Taxa de Regulação – Exercício de 2023 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;
4)    SEI-220008/000245/2023 – Supervia – Apólices de Seguros 2023/2024 – Recurso Administrativo – Conselheiro Relator: Adolpho Konder;
5)    SEI-100007/000059/2024 – CCR Via Lagos – Taxa de Regulação – Exercício de 2024 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;
6)    SEI-100003/001339/2024 – Supervia – Avaliação de Indicadores Contratuais – Junho de 2024 – Conselheiro Relator: Fernando Moraes;
7)    SEI-100003/000794/2025 – CCR Via Lagos – Fato Relevante da Operação – Queda de motocicleta com vítima fatal no km 3+120 – Sentido Norte – 17/03/2024 – VL 17402025 - Conselheiro Relator: Vicente Loureiro.

Os interessados em participar da sessão regulatória com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br. No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que estiverem habilitado o link para a participação na sala de videoconferência.