A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) fará na próxima terça-feira (24/9), às 11h, a 9ª Sessão Regulatória de 2024. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube. A reunião será por videoconferência. Serão julgados os seguintes processos regulatórios:
1) SEI-220008/000036/2021 – Metrô Rio – Exploração Comercial – Estação Botafogo – Receita Acessória – Conselheiro Relator: Adolfo Konder;
2) SEI-220008/000264/2022 – Via Lagos – Apólices de Seguros 2022/2023 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
3) SEI-220008/000923/2022 – CCR Barcas – Baixa da Embarcação Ipanema – Conselheiro Relator: Murilo Leal;
4) SEI-220008/000049/2023 – Rota 116 – Apólices de Seguros – 2023/2024 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;
5) SEI-220008/000799/2023 – Rio Barra – Indicador de Qualidade de Serviços – IQS – 1º semestre/2023 – Conselheiro Relator: Fernando Moraes.
As pessoas interessadas em participar da Sessão Regulatória com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br. No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que estiverem habilitado o link para a participação na sala de videoconferência.