PORTARIAS

Nesta seção, pode-se pesquisar a legislação que trata dos serviços concedidos regulados pela Agetransp e atos normativos expedidos pelo Conselho Diretor.

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Portaria Agetransp nº. 40

DELEGA COMPETENCIA PARA A PRATICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

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Portaria Agetransp nº. 39

DESIGNA SERVIDOR PARA A PRATICA DE ATOS QUE MENCIONA..

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Portaria Agetransp nº. 38

CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

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Portaria Agetransp nº. 37

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TECNICO COM VISTAS A ESTABELECER OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DA METRÔ RIO.

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Portaria Agetransp nº. 36

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº. 159-08.

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Portaria Agetransp nº. 35

DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.

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Portaria Agetransp nº. 34

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº. 3.739-2001..

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Portaria Agetransp nº. 33

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.

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Portaria Agetransp nº. 32

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO A SER CELEBRADO ENTRE A AGETRANSP-ETECE.

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Portaria Agetransp nº. 31

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO.

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