A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) fará na próxima terça-feira (29/4), às 11h, a 4ª Sessão Regulatória de 2025. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube e a reunião será por videoconferência. Serão julgados os seguintes processos regulatórios:
- E-12/004.129/2017 – Rota 116 – Apólices de Seguros – Exercícios – 2017/2018 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
2) E-12/004.414/2017 – Supervia – Apólices de Seguros 2017/2018 - Conselheiro Relator: Murilo Leal;
3) E-12/004.100/2018 – CCR Via Lagos – Receitas Acessórias – Exercício de 2018 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;
4) E-22/008/43/2019 – CCR Via Lagos – Receitas Acessórias – Exercício de 2019 - Conselheiro Relator: Murilo Leal;
5) SEI-220008/000909/2020 – Rota 116 – Apólices de Seguros 2020/2021 – Conselheiro Relator: Fernando Moraes;
6) SEI-220008/000121/2021 – Supervia – Aferição dos investimentos referentes à fase 2, prevista no 8º Termo Aditivo ao contrato de concessão – Embargos de Declaração – Conselheiro Adolpho Konder;
7) SEI-220008/000245/2023 - Supervia - Apólices de Seguros 2023/2024 - Conselheiro Relator: Murilo Leal;
8) SEI-220008/000348/2023 - Supervia - Fato Relevante da Operação - Acesso Indevido - Estação Japeri - Ramal Japeri - 06/06/2021 - BO - SV 11942022 - Conselheiro Relator: Adolpho Konder;
9) SEI-220008/001066/2023 - Metrô Rio - Fato Relevante da Operação - Acesso Indevido - Estação Carioca - 16/06/2023 - BO - MR 15012023 - Conselheiro Relator: Charlles Batista;
10) SEI-100003/001138/2024 - Rio Barra - Indicador de Qualidade do Serviço - IQS - Linha 4 - Setembro de 2024 - Conselheiro Relator: Fernando Moraes.
Os interessados em participar da sessão regulatória com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br. No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que estiverem habilitado o link para a participação na sala de videoconferência.
