A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) fará na próxima terça-feira (27/8), às 11h, a 8ª Sessão Regulatória de 2024. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube. A reunião será feita por videoconferência. Serão julgados os seguintes processos regulatórios:

1)    E-12/004.316/2017 – Rio Barra – Guarda e segurança da infraestrutura que compõem os ativos da linha 4 do metrô – Conselheiro Relator: Adolfo Konder;

2)    E-22/008/216/2019 – Supervia – Apólices de Seguros 2019/2020 – Conselheiro Relator: Adolfo Konder;

3)    E-22/008/169/2019 – Rio Barra – IQS – Indicadores de Qualidade dos Serviços – 1º semestre de 2019 – Conselheiro Relator: Fernando Moraes;

4)    E-22/008/260/2019 – Supervia – Indicadores contratuais – novembro de 2017 – Anexo VI – Oitavo termo aditivo ao contrato de concessão – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro:

5)    SEI-220008/001114/2021 – Rio Barra – Apólices de seguros 2018/2019 – Conselheiro Relator: Adolfo Konder;

6)    SEI-220008/000018/2022 – Supervia – Receitas acessórias – Exercício de 2022 – Conselheiro Relator: Fernando Moraes;

7)    SEI-220008/001184/2022 – Metrô Rio – Indicadores de Qualidade dos Serviços (IQS) – setembro de 2022 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;

8)    SEI-220008/000798/2023 – Rio Barra – Indicadores de Qualidade dos Serviços (IQS) – setembro de 2022 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;

9)    SEI-220008/000798/2023 – Metrô Rio – Indicadores de Qualidade dos Serviços (IQS) – 1º semestre de 2023 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;

10)    SEI-220008/000828/2023 – Rio Barra – Indicadores de Qualidade dos Serviços (IQS) – linha 4 do metrô – segundo semestre de 2019 – Conselheiro Relator: Charlles Batista;

11)    SEI-220008/000829/2023 – Metrô Rio – Indicadores de Qualidade dos Serviços – linhas 1 e 2 – segundo semestre de 2019 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
12)    SEI-100007/000099/2024 – Metrô Rio – Indicadores de Qualidade dos Serviços (IQS) – setembro de 2023 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;

13)    SEI-100007/000100/2024 – Rio Barra – Indicadores de Qualidade dos Serviços (IQS) – linha 4 do metrô – setembro de 2023 – Conselheiro Relator: Charlles Batista.

As pessoas interessadas em participar da Sessão Regulatória com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br. No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que tiverem habilitado o link para a participação na sala de videoconferência.