A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) fará na próxima terça-feira (30/7), às 11h, a 7ª Sessão Regulatória de 2024. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube. A reunião será feita por videoconferência. Serão julgados os seguintes processos regulatórios:

1)    E-12/004.390/2013 – Supervia – Acompanhamento dos investimentos previstos no 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão – Recurso – Conselheiro Relator: Fernando Moraes;
2)    E-12/004.228/2017 – Supervia – Avaria de pantógrafo do trem prefixo UP 122, nas proximidades da estação Deodoro, em 9/5/2017 – B.O. 0663 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
3)    E-12/004.296/2017 – Rota 116 – Reequilíbrio econômico e financeiro (2017) – Contrato de Concessão – Conselheiro Relator: Fernando Moraes, retorno de vistas do conselheiro Murilo Leal;
4)    E-22/008/183/2019 – Metrô Rio – Indicadores de Qualidade dos Serviços (IQS) – 1º Semestre/2019 – Linhas 1 e 2 – Conselheiro Relator - Adolfo Konder;
5)     SEI-220008/001260/2020 – Supervia – Reforma do pontilhão próximo à estação Vila Inhomirim e paralisação – Apuração de descumprimento contratual – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
6)    SEI-220008/000740/2022 – Rota 116 – Saída de pista seguida de choque em barranco de um veículo de passeio – km 29,5 – sentido Sul – Cachoeiras de Macacu – 24/4/2021 – BO.RO 11402022 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
7)    SEI – 220008/000744/2022 – Rota 116 – Colisão de motocicleta e veículo de passeio – km 25,8 – sentido Norte – Cachoeiras de Macacu – 21/8/2021 – BO.RO. 11402022 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
8)    SEI – 22/0008/000.964/2022 – Metrô Rio – Apuração de eventual descumprimento contratual em razão do desligamento temporário do elevador da Estação Pavuna – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
9)    SEI-220008/000224/2023 – Rota 116 – Composição societária – Apuração de eventual descumprimento contratual – Conselheiro Relator: Adolfo Konder;
10)    SEI-220008/000828/2023 – Rio Barra – Indicador de Qualidade de Serviço – segundo semestre de 2019 – Conselheiro Relator: Charlles Batista;
11)    SEI-100007/000100/2024 – Rio Barra – Indicador de Qualidade de Serviço – IQS - linha 4 – Setembro/2023 – Conselheiro Relator: Charlles Batista;
12)     SEI-100003/000425/2024 – Rio Barra – IQS – Linha 4 - Março – 2024 – Conselheiro Relator: Adolfo Konder;
13)     SEI-100003/000675/2024 – Rota 116 – Reajuste Anual da Tarifa Básica de Pedágio – TBP – 2024/2025 – Conselheiro Relator: Charlles Batista;
14)    SEI-100003/000694/2024 – CCR Via Lagos – Reajuste Anual das Tarifas de Pedágio 2024 – Conselheiro Relator: Fernando Moraes.

As pessoas interessadas em participar da Sessão Regulatória com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br. No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que tiverem habilitado o link para a participação na sala de videoconferência.