30/06/2020

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE SESSÕES REGULATÓRIAS E REUNIÕES INTERNAS DO CONSELHO DIRETOR DA AGETRANSP EM AMBIENTE VIRTUAL, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19

Resolução Agetransp 45/2020

19/02/2020

Resolução Agetransp nº. 44, de 19-02-2020 - Dispõe sobre o pagamento parcelado dos créditos não tributários da Agetransp

Resolução Agetransp nº. 44, de 19-02-2020 - Dispõe sobre

23/10/2019

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE REGULAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “AGETRANSP E AGENERSA”.

Portaria

22/10/2019

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DAS APÓLICES DE SEGUROS CONTRATADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP.

Portaria

22/10/2019

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APROFUNDAMENTO NA ANÁLISE DAS RECEITAS ACESSORIAS AUFERIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS SOB REGULAÇÃO DA AGETRANSP.

Portaria

22/07/2019

INSTITUI CONSULTA PUBLICA PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES A RESPEITO DA MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE APROVA A NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONVERSÃO DE MULTAS PECUNIÁRIAS EM INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

18/07/2019

CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº. 002/2019.

Portaria

15/07/2019

CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº. 05/2019.

Portaria

15/07/2019

ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº. 259, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.

Portaria

15/07/2019

ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº. 258, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.

Portaria

15/07/2019

ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº. 260, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Portaria

15/07/2019

ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº. 263, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

Portaria

15/07/2019

ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº. 207, DE 12 DE JULHO DE 2017.

Portaria

15/07/2019



Portaria

02/07/2019

DESIGNA CONSELHEIRO PARA RESPONDER PELAPRESIDÊNCIA DA AGETRANSP NAS AUSÊNCIAS EIMPEDIMENTOS DOS CONSELHEIROS PRESIDENTE E PRESIDENTE SUBSTITUTO E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

Portaria

01/07/2019

CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA PORTARIA AGETRANSP Nº. 256, DE 19 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA AGETRANSP.

Portaria

12/06/2019

DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2019 - CENTRAL.

Portaria

29/04/2019

ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 218, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 218, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

22/03/2019

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA PORTARIA AGETRANSP Nº. 256, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Portaria

08/03/2019

PORTARIA

ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 248, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA AGETRANSP Nº 252, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.