Notícia


24/07/2020

Agetransp transmitirá segunda sessão regulatória pelo YouTube. Participe!


 

A Agetransp realiza na segunda-feira (27 de julho), às 10h, sua segunda sessão regulatória por videoconferência. O evento será transmitido pelo YouTube. A decisão atende ao Decreto Lei nº 6, do Congresso Nacional, e à Lei Estadual nº 8.795, que reconhecem o estado de calamidade pública no Estado do Rio, em função da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).  

Na ocasião serão julgados seis processos regulatórios: 1) SEI 220008/000952/2020, de reajuste anual das tarifas de pedágio da Via Lagos; 2) SEI 220008/001110/2020, de reajuste anual das tarifas de pedágio da Rota 116; 3) SEI E-12/004.227/2017, sobre fato relevante da operação da Supervia na estação de Marechal Hermes, em 25 de dezembro de 2016; 4) E-12/004-304/2017, julgamento de recurso sobre processo de descarrilamento de trem ocorrido no dia 23 de julho de 2017; 5) E-12/004-100038/2018, julgamento de embargo de declaração sobre fato relevante ocorrido na concessionária Rio Barra, na integração metrô-ônibus; 6) E-22/008/224/2019, julgamento de recurso de processo sobre alteração operacional nos ramais Belford Roxo, Deodoro, Japeri e Santa Cruz, da Supervia.

 

Representantes das empresas reguladas, do poder concedente, servidores da agência e o público em geral poderão assistir à sessão através do canal da Agetransp no YouTube.

Os interessados em participar com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência no endereço: secex@agetransp.rj.gov.br.

No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e sua qualificação, de acordo com os termos dos incisos do artigo 68 do Regimento Interno, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório.

A Secretaria Executiva encaminhará aos que tiverem se habilitado o link para o acesso e a participação ativa na sala de videoconferência.

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 




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