Notícia


03/07/2020

Agetransp transmitirá sessão regulatória pelo YouTube. Participe!


A Agetransp vai realizar na terça-feira (7 de julho), às 14h, sua primeira sessão regulatória por videoconferência e transmitida no YouTube. A decisão, tomada pelo Conselho Diretor, em reunião interna do dia 25 de junho, atende ao Decreto Lei nº 6, do Congresso Nacional, e à Lei Estadual 8.795, que reconhecem o estado de calamidade pública no Estado do Rio, em função da pandemia causada pelo novo coronavírus.  

O processo regulatório a ser julgado é o SEI 220008/000697/2020, de revisão extraordinária da Supervia, cujo relator é o conselheiro Vicente Loureiro. Representantes das empresas reguladas, do poder concedente, servidores da agência e o público em geral poderão assistir à sessão através do canal da Agetransp no YouTube.

Os interessados em participar com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência no endereço: secex@agetransp.rj.gov.br.

No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e sua qualificação, de acordo com os termos dos incisos do artigo 68 do Regimento Interno, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório.

A Secretaria Executiva encaminhará aos que tiverem se habilitado o link para o acesso e a participação ativa na sala de videoconferência.




OUVIDORIA 0800 285 9796

ouvidoria@agetransp.rj.gov.br

Atendimento de 2ª a 6ª das 7h às 19h

AGETRANSP
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