Notícia


19/05/2020

Agetransp mantém atividades regulatórias e de fiscalização durante quarentena


Durante o período de quarentena, determinado pelo Governo do Estado para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Agetransp vem mantendo suas atividades regulatórias e ações de fiscalização. A maior parte dos servidores tem trabalhado em home office e aqueles que precisam fazer atividades de campo estão usando equipamentos de proteção individual.

Em âmbito regulatório, foi aberto um processo pelo Conselho Diretor para acompanhamento dos projetos de lei e, quando necessário, manifestação da câmara técnica competente. Os decretos, resoluções e leis também são analisados pela agência reguladora, que desenvolve metodologia de fiscalização específica. As concessionárias reguladas também estão sendo notificadas a informar as medidas adotadas para cumprimento das novas regras.

Quanto à operação, estão sendo feitas reuniões periódicas de situação, por vídeo, com representantes das concessionárias e da Secretaria de Estado de Transportes para avaliação das condições de operação e verificação da necessidade de possíveis ajustes operacionais para cumprimento de novas determinações durante o período de restrições aos serviços de transportes. Diariamente, a agência reguladora recebe dados referentes às demandas.

A Agetransp manteve fiscais em campo, que colhem informações relevantes à operação e aos usuários dos serviços concedidos de transportes e rodovias. Eles também verificam o cumprimento de decretos e resoluções publicados.

Foram mantidas também – mas agora realizadas por vídeo – as reuniões de manutenção, em que são abordados temas importantes para garantir a continuidade da operação dos sistemas de transportes por barcas, trens e metrô. Nossa fiscalização também segue preparada para atuar em caso de ocorrências com impacto significativo na operação, em que seja necessário abrir boletim de ocorrência e iniciar uma investigação.

Semanalmente, a Câmara de Transportes e Rodovias (Catra) elabora os Relatórios Técnicos de Situação, com informações sobre as condições de operação de cada sistema de transporte regulado e com as atividades de fiscalização desempenhadas pelas nossas equipes. Estes relatórios são encaminhados para análise do Conselho Diretor da Agetransp, que também se reúne, por vídeo, para tratar de temas relacionados ao andamento dos processos regulatórios e a outras questões relacionadas ao trabalho da agência durante a pandemia.

A Agetransp ainda apoia o Gabinete de Segurança Institucional e o Gabinete Ampliado de Crise com dados e informações dos sistemas de transportes e rodovias concedidos.




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