Contratos de Concessão

 

Documentação

 

Nesta seção encontram-se os contratos de interesse público da Agetransp.   

 

 
Contrato de Concessão
10º Termo Aditivo de 21 de Dezembro de 2017
Supervia - 21/12/2017

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, COM A INTERVENIÊNCIA DA RIO TRENS PARTICIPAÇÕES S/A, DA CENTRAL, DA FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO E DA AGETRANSP.

Termo Aditivo
Contrato de Concessão
9º Termo Aditivo Contrato Concessão
Supervia - 24/08/2014

Nono aditivo é a revisão parcial do plano de investimentos constante do ANEXO 1 do OITAVO ADITIVO, visando ao atendimento de novas prioridades na prestação do serviço público de transporte ferroviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro, em especial diante dos eventos esportivos que serão sediados na Capital do Estado.

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Contrato de Concessão
Fórmula para Cálculo do Reajuste Tarifário da SuperVia de 1 de dezembro de 2010
Supervia - 30/11/2010

Novo Valor Máximo Unitário da Tarifa Padrão = Valor Máximo Unitário da Tarifa Padrão Anterior x (IGPM de Novembro do ano corrente / IGPM de Novembro do ano anterior). De acordo com o §1º da cláusula sétima do oitavo termo aditivo do Contrato de Concessão. Arredondamento: Será aplicado de acordo com o disposto no §11º da cláusula sétima do oitavo termo aditivo do Contrato de Concessão.

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Contrato de Concessão
7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão SuperVia de 29 de novembro de 2010
Supervia - 28/11/2010

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro e a SuperVia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A, com a interveniência da Rio Trens Participações S.A, da Central, da Flumitrens em liquidação e da Agência Reguladora de Transportes Públicos Concedidos - Agetransp.

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Contrato de Concessão
8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão SuperVia de 29 de novembro de 2010
Supervia - 22/11/2010

8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão SuperVia de 29 de novembro de 2010

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Contrato de Concessão
6º Termo Aditivo de 28 de dezembro de 2007
Supervia - 27/12/2007

Sexto Termo Aditivo de Contrato de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro e a SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. , com a interveniência da Central da Central e da Flumitrens

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Contrato de Concessão
Aditamento no. 5 de 24 de setembro de 2004
Supervia - 23/09/2004

Aditamento no.5 ao contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros entre o Estado do Rio de Janeiro, a RioTrens Concessionária de Transporte Ferroviário S/A e a RioTrens Participações S/A

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Contrato de Concessão
Acordo de Cooperação de 16 de abril de 2001
Supervia - 15/04/2004

Acordo de Cooperação técnica firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, a SuperVia Comercial S/A e SuperVia Concessionária Ferroviária S/A

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Contrato de Concessão
Aditamento no. 4 de 22 de dezembro de 2002
Supervia - 21/12/2002

Aditamento no. 4 ao contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros entre o Estado do Rio de Janeiro, a RioTrens Concessionária de Transporte Ferroviário S/A e a RioTrens Participações S/A

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Contrato de Concessão
Instrumento Particular de Transação de 25 de junho de 2002
Supervia - 24/06/2002

Instrumento Particular de Transação e aditamento entre o Estado do Rio de Janeiro, SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário e Light Serviços de Eletricidade S/A

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Contrato de Concessão
Aditamento no. 3 de 30 de julho de 2001
Supervia - 29/07/2001

Substituição dos anexos CI - CIVA - CIVB do contrato.

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Contrato de Concessão
Termo Aditivo de 27 de setembro de 2000
Supervia - 26/09/2000

Termo Aditivo ao contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros entre o Estado do Rio de Janeiro

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Contrato de Concessão
Termo de Cessão de Uso de 13 de julho de 1999
Supervia - 12/07/1999

Termo de Cessão de Uso de Imóvel - Complexo do Engenho de Dentro.

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Contrato de Concessão
Instrumento Particular de Transação - Primeiro Aditamento de 1 de junho de 1999
Supervia - 31/05/1999

Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Transação entre o Estado do Rio de Janeiro e Cia. do Metropolitano do Rio de Janeiro e do outro lado a Opportrans com a intervenção da Supervia, credora e anuente.

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Contrato de Concessão
Aditamento no. 1 de 4 de dezembro de 1998
Supervia - 03/12/1998

Aditamento no. 1 ao contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros entre o Estado do Rio de Janeiro, a RioTrens Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, a Bolsa 2000 S/A e a RioTrens Participações S/A

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Contrato de Concessão
Termo de Posse de 1 de novembro de 1998
Supervia - 31/10/1998



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Contrato de Concessão
1º Termo Aditivo de 30 de outubro de 1998
Supervia - 29/10/1998

Primeiro Aditivo ao Contrato de Concessão

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Contrato de Concessão
Edital de Licitação de 15 de junho de 1998
Supervia - 14/06/1998

Edital de Licitação - PED/ERJ 01/98 - Flumintrens

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Contrato de Concessão
Edital de Licitação de 17 de abril de 1998
Supervia - 16/04/1998

Edital de Licitação - Pré Qualificação PED-ERJ-01-98

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