Contratos de Concessão

 

Documentação

 

Nesta seção encontram-se os contratos de interesse público da Agetransp.   

 

 
Contrato de Concessão
10º Termo Aditivo de 21 de Dezembro de 2017
Supervia - 21/12/2017

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, COM A INTERVENIÊNCIA DA RIO TRENS PARTICIPAÇÕES S/A, DA CENTRAL, DA FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO E DA AGETRANSP.

Termo Aditivo
Contrato de Concessão
10º Termo Aditivo de 10 de Novembro de 2016
Via Lagos - 10/11/2016

DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO NO 43/96, QUE ENTRE SÍ FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO,REPRESENTADO PELA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DERIRJ E A CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.

Termo aditivo
Contrato de Concessão
5º Termo Aditivo de 12 de abril de 2016
Rota 116 - 12/04/2016

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 08/2001 DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE EXPLORAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO ITABORAÍ - NOVA FRIBURGO - CANTAGALO QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/ A.

Termo Aditivo
Contrato de Concessão
4º Termo Aditivo RIOBARRA
Rio Barra - 29/12/2015

4º Termo Aditivo RIOBARRA

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Contrato de Concessão
4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de 29 de Dezembro de 2015 da Concessionária Rio Barra.
29/12/2015

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA LINHA 4, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S.A., COM A INTERVENIÊNCIA DA RIO TRILHOS, DA AGETRANSP E DOS CONTROLADORES DA CONCESSIONÁRIA.

Termo Aditivo
Contrato de Concessão
7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Barcas S/A de 12 agosto de 2015
CCR Barcas - 12/08/2015

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transportes Aquaviários que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro e a Barcas S/A - Transportes Marítimos, com a Interveniência da Agência Reguladora de Transportes Públicos Concedidos – Agetransp

7º Termo Aditivo ao contrato de concessão
Contrato de Concessão
9º Termo Aditivo Contrato Concessão
Supervia - 24/08/2014

Nono aditivo é a revisão parcial do plano de investimentos constante do ANEXO 1 do OITAVO ADITIVO, visando ao atendimento de novas prioridades na prestação do serviço público de transporte ferroviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro, em especial diante dos eventos esportivos que serão sediados na Capital do Estado.

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Contrato de Concessão
9º Termo Aditivo de 11 de Março de 2014
Via Lagos - 11/03/2014

Nono Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº.43/96, de 11 de Março de 2014, que fazem entre si o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro DER-RJ e a concessionária da Rodovia dos Lagos S/A.

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Contrato de Concessão
6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Barcas S/A de 31 de janeiro de 2013
CCR Barcas - 30/01/2013

Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transportes Aquaviários que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro e a Barcas S/A - Transportes Marítimos, com a Interveniência da Agência Reguladora de Transportes Públicos Concedidos – Agetransp

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Contrato de Concessão
5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Barcas S/A de 10 de dezembro de 2012
CCR Barcas - 09/12/2012

Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transportes Aquaviários que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro e a Barcas S/A - Transportes Marítimos, com a Interveniência da Agência Reguladora de Transportes Públicos Concedidos – Agetransp

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Contrato de Concessão
3ª Termo A1 Aditivo RIOBARRA
Rio Barra - 01/10/2012

3ª Termo Aditivo RIOBARRA - ANEXO I - Estudo reequilíbrio econômico

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Contrato de Concessão
3ª A2 Termo Aditivo RIOBARRA -
Rio Barra - 01/10/2012

3ª Termo Aditivo RIOBARRA - ANEXO II - Projeto Básico

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Contrato de Concessão
3º Termo Aditivo RIOBARRA
Rio Barra - 01/10/2012

3º Termo Aditivo RIOBARRA

3º Termo Aditivo RIOBARRA
Contrato de Concessão
3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de 01 de Outubro de 2012 da Concessionária Rio Barra.
30/09/2012

3º termo aditivo ao contrato de concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros da Linha 4 que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro e a Concessionária Rio Barra S.A., com interveniência da Rio Trilhos, da Agetransp e dos controladores da Concessionária.

Termo Aditivo
Contrato de Concessão
2º Termo Aditivo RIOBARRA
Rio Barra - 31/08/2012

2º Termo Aditivo RIOBARRA

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Contrato de Concessão
2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de 31 de Agosto de 2012 da Concessionária Rio Barra.
30/08/2012

2º termo aditivo ao contrato de concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros da Linha 4 que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro e a Concessionária Rio Barra S.A., com interveniência da Rio Trilhos, da Agetransp e dos controladores da Concessionária.

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Contrato de Concessão
4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Barcas S/A de 16 de fevereiro de 2012
CCR Barcas - 15/02/2012

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transportes Aquaviários que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro e a Barcas S/A - Transportes Marítimos, com a Interveniência da Agência Reguladora de Transportes Públicos Concedidos – Agetransp

Termo aditivo
Contrato de Concessão
8º Termo Aditivo de 16 de dezembro de 2011
Via Lagos - 15/12/2011

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato no. 43/96 de 23 de dezembro de 1996, que fazem entre si o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro DER-RJ e a concessionária da Rodovia dos Lagos S/A

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Contrato de Concessão
3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Barcas S/A de 25 de março de 2011
CCR Barcas - 24/03/2011

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transportes Aquaviários que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro e a Barcas S/A - Transportes Marítimos, com a Interveniência da Agência Reguladora de Transportes Públicos Concedidos – Agetransp

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Contrato de Concessão
Fórmula para Cálculo do Reajuste Tarifário da SuperVia de 1 de dezembro de 2010
Supervia - 30/11/2010

Novo Valor Máximo Unitário da Tarifa Padrão = Valor Máximo Unitário da Tarifa Padrão Anterior x (IGPM de Novembro do ano corrente / IGPM de Novembro do ano anterior). De acordo com o §1º da cláusula sétima do oitavo termo aditivo do Contrato de Concessão. Arredondamento: Será aplicado de acordo com o disposto no §11º da cláusula sétima do oitavo termo aditivo do Contrato de Concessão.

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